Um dos principais obstáculos ao aumento da participação da cachaça na arrecadação de impostos do Estado é o alto índice de clandestinidade. A estimativa de que apenas 10% dos produtores de aguardente estaduais paguem impostos e tenham registro no Ministério da Agricultura preocupa Associação Mineira dos Produtores de Aguardente de Qualidade (AMPAQ), que chama o produto clandestino de ” cachaça a granel”. A própria AMPAQ tem pouco mais de 150 associados, para um universo de 6 mil produtores.

A fiscalização dos alambiqueiros clandestinos é considerada ” quase impossível ” pela AMPAQ, especialmente diante da informação de que o Ministério da Agricultura dispõe de apenas 25 profissionais treinados no Estado, para verificar a situação de 542 fabricantes de bebida alcoólica.

O presidente da AMPAQ, Alexandre de Figueiredo acredita que esses produtores de cachaça a granel estão com os dias contados, pelo menos o médio prazo. Sua justificativa para a afirmação está no próprio Plano Diretor da Associação – criado no início do ano passado – que prevê o pleno funcionamento das chamadas engarrafadoras regionais até o ano de 2000. A criação dessas engarrafadoras visa, sobretudo, a sobrevivência dos pequenos produtores, que terão assessoria técnica para garantir o tipo de qualidade de cana de açúcar, com informações que abrangem desde o plantio até a fabricação da bebida.

Esse processo, se viabilizado, possibilitará ao produtor arcar apenas com os impostos de produtor rural, ficando outros, como IPI e ICMS, sob encargos da engarrafadora. A carga tributária é o principal argumento para a clandestinidade. (JFT)

Jornal Hoje em Dia
06/ 1996